Política de privacidade

O essencial, em linguagem simples. Este resumo ajuda a ler, mas não substitui o texto completo.

• Tratamos o mínimo de dados reais: e-mail e Discord, para a conta, que é também a sua inscrição na lista de espera; e os dados dos pagamentos.
• O seu personagem é ficção. O que ele faz no jogo é público, e as escolhas dele não são tratadas como a sua opinião política.
• Não vendemos dados, não temos anúncios e não usamos rastreadores de terceiros. Os cookies são o de sessão e o do tema e, só na página do pagamento com cartão, os da Stripe, contra fraude. O da indicação entra só quando você abre o link de um amigo.
• Medimos como o site é usado com uma ferramenta do próprio Legado, no nosso servidor: as páginas que você abre, os cliques, o tempo, o aparelho, a cidade e o estado. O sinal de não rastrear do navegador desliga a medição.
• Você pode pedir acesso, correção, exclusão e o que mais a LGPD garante, pelo e-mail comunicados@rpglegado.com.

1. Quem trata os seus dados#

1.1. A controladora dos dados pessoais tratados no Legado é a InHalt Soluções Digitais LTDA ("InHalt"), CNPJ 58.764.067/0001-82, com sede em Porto Alegre/RS.

1.2. Canal de privacidade. Pedidos, dúvidas e reclamações sobre dados pessoais vão para comunicados@rpglegado.com. Esse canal faz o papel de encarregado pelo tratamento de dados pessoais, como a regulamentação da ANPD permite aos agentes de tratamento de pequeno porte.

1.3. Esta política vale para o site legado.planalto.fun e os endereços que levam a ele, como o rpglegado.com.br, o jogo, a WikiLegado, o servidor oficial do Legado no Discord e o bot do Legado. Ela completa os termos de uso e segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, a "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

2. Dados reais e dados do jogo#

2.1. O Legado separa duas coisas:

• dados reais, os que identificam você: e-mail, Discord, IP e dados de pagamento. É deles que esta política trata;
• dados do jogo, o personagem e o que ele faz: nome, foto, biografia, ideologia, partido, votos, leis, posts, matérias, empresas e dinheiro do jogo. São ficção, mas ficam ligados à sua conta.

2.2. Opinião política. A ideologia, o partido, os votos e os discursos do personagem são escolhas de jogo. A InHalt não os trata como a sua opinião política real, não tenta descobrir a sua opinião real a partir deles e não os usa para nada fora do jogo.

2.3. O que você põe no personagem. Se você usar no personagem o seu nome real, a sua foto ou outro dado seu, esse dado fica público por escolha sua, como o resto do perfil.

2.4. Dados sensíveis. A InHalt não pede dados pessoais sensíveis: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização religiosa, filosófica ou política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico. Não os envie no jogo nem no suporte.

3. Que dados tratamos#

3.1. Visita ao site#

• IP e dados da conexão: usados na hora para entregar as páginas, limitar o excesso de requisições e proteger o site. O IP não entra no log técnico.
• Log técnico: para cada acesso, o método, o endereço da página sem os parâmetros, a resposta, o tempo de resposta e, se você estiver logado, o número da sua conta. Sem IP, e-mail ou nome.
• Navegação: medimos como o site é usado, com uma ferramenta do próprio Legado, que fica no nosso servidor. Em cada visita, registramos as páginas que você abre e de onde você veio (o site que trouxe você e a campanha do link); os cliques em botões e links, com o texto do botão e para onde ele leva, nunca o que você digita; o tempo em que você está ativo em cada página e até onde rolou; o tipo de aparelho, o navegador, o sistema, o tamanho da tela e o idioma; e a cidade e o estado, calculados na hora pelo IP, numa base de localização da DB-IP guardada no nosso próprio servidor. Nenhum dado vai para a DB-IP, e o IP não fica guardado na navegação. Com login, a navegação fica ligada à sua conta. Sem login, fica ligada a um código que muda todo dia e não usa cookie. Se o navegador mandar o sinal de não rastrear (o Global Privacy Control ou o "Não rastrear"), não registramos a sua navegação. As páginas do painel da administração ficam de fora.
• Cookies: o de sessão e o do tema e, só na página do pagamento com cartão, os da Stripe. O da indicação, só quando você abre um link de indicação (item 9).

Não usamos anúncios, pixels nem ferramentas de análise ou rastreadores de terceiros: a medição da navegação é do próprio Legado e fica no nosso servidor. As fontes, as imagens e os scripts do site vêm do próprio site, com uma exceção: a página do pagamento com cartão carrega o script da Stripe (item 3.5).

3.2. Lista de espera#

Antes do lançamento do Legado, entrar na lista de espera é criar a conta pelo Discord (item 3.3). Não há cadastro à parte, e a lista não guarda nenhum dado além dos da conta. Na conta, você vê o seu lugar na lista, com um número de protocolo que não revela quantas pessoas estão nela nem a ordem de chegada. Para sair da lista, peça o encerramento da conta (item 11).

3.3. Conta#

Qualquer pessoa com 16 anos ou mais pode criar a conta, pelo Discord. Antes do lançamento, criar a conta é entrar na lista de espera (item 3.2). A conta liga duas coisas, cada uma única no sistema:

• Discord, pelo login do Discord: o identificador, o nome de usuário e o avatar e, no cadastro, o e-mail da sua conta do Discord, que só aceitamos se o Discord informar que ele está verificado. Servem para a sua identidade na comunidade e para o bot colocar você no servidor oficial, dar os cargos do jogo nele e mandar avisos. Não recebemos a sua senha nem as suas mensagens do Discord;
• e-mail: o que veio do Discord no cadastro. Serve para o login, a recuperação do acesso, os recibos e os avisos.

Guardamos também a data de criação da conta, o seu nome de exibição no Discord, para a conta chamar você pelo nome (ele se atualiza quando você entra pelo Discord), a faixa de idade que você declara (18 anos ou mais, ou 16 ou 17 anos), o registro do aceite dos termos de uso e desta política (versão e data) e, para quem tem 16 ou 17 anos, a data em que você confirmou a autorização do responsável. Não pedimos a data de nascimento nem dados do responsável no cadastro. Se você tem 18 anos ou mais, o seu nome de exibição também aparece para quem indicou você (item 3.9) e, no cadastro, para quem abre o seu link de indicação. Com 16 ou 17 anos, ele não aparece em nenhum dos dois (item 12).

Registros de acesso. O Marco Civil da Internet (art. 15) obriga a guardar, por 6 meses, a data, a hora e o IP de cada acesso à conta. Guardamos esses registros com o IP criptografado, em sigilo e com acesso restrito, e os apagamos depois de 6 meses.

3.4. Jogo#

• Personagem e ações: tudo o que o personagem faz (votar, propor, postar, publicar, abrir empresa, fazer campanha) fica no registro de ações, com a data e um hash do IP. Esse registro só é lido pelo Administrador e pelo Desenvolvedor, e cada leitura fica registrada na auditoria.
• Presença no plenário: quem está com a página do plenário aberta aparece na sala para quem olha o plenário. Guardamos só a Casa e a hora do último acesso à página, por personagem.
• Voto secreto: o registro guarda que você votou, nunca em quem.
• Imagens e vídeos enviados (foto do personagem, fotos, GIFs e vídeos dos posts e imagens de matérias): passam pela moderação antes de aparecer para os outros e, quando ele existir, por um filtro automático. Os metadados, como a localização, são apagados ao salvar: a foto é regravada; do GIF, saem os comentários e as extensões; do vídeo, as partes do arquivo com os metadados, as trilhas de localização e as datas de gravação. O que é recusado na moderação, ou sai do ar com o post, é apagado.
• Multiconta: comparamos o hash do IP entre contas, e os vínculos de família e as indicações de amigos suspeitos vão para a revisão de uma pessoa da administração.

3.5. Pagamentos#

Dos processadores (a Woovi, no PIX, e a Stripe, no cartão), recebemos o identificador da transação, o valor, a data, a forma de pagamento, as parcelas, a situação e, conforme o caso, o nome e o CPF de quem pagou e a bandeira e os 4 últimos dígitos do cartão. O número completo do cartão vai direto para a Stripe e nunca passa pela InHalt.

Na página do pagamento com cartão, os campos do cartão são da Stripe, dentro da página do Legado. Só nessa página, o script da Stripe carrega e, contra fraude e para a segurança do pagamento, envia a ela dados do navegador e do dispositivo e sinais de uso da página (por exemplo, se o número do cartão foi digitado ou colado), e grava os cookies dela (item 9). A Stripe diz que usa esses dados só contra fraude e para a segurança, nunca para publicidade (política de privacidade da Stripe). O PIX não carrega nada de fora.

3.6. Discord#

• No servidor oficial, o Discord trata os seus dados pela política dele. A administração vê o que qualquer administrador de servidor vê: nome de usuário, cargos e mensagens nos canais do servidor.
• No login pelo Discord, você autoriza também o Legado a colocar você no servidor oficial. O bot usa essa autorização na hora, ao criar a conta e a cada entrada pelo Discord. O token dela não fica guardado: no cadastro, espera o formulário cifrado na sua sessão, por 30 minutos no máximo. Para saber se você está no servidor, o site pergunta ao bot, uma vez por sessão.
• O seu apelido no servidor é o nome do seu personagem, que o bot põe e só ele muda. Assim, quem está no servidor liga o seu nome de usuário ao personagem que você joga.
• Quem tem o passe da temporada, ou personagem nela, recebe o cargo Membro no servidor. Assim, quem está no servidor vê que você joga a temporada, mas não vê se o passe foi pago, ganho na indicação ou dado de cortesia.
• O bot usa o identificador do Discord para dar e tirar cargos e mandar avisos. Os cargos do seu personagem no jogo e o partido dele viram cargos no servidor: quem está no servidor vê, ao lado do seu nome de usuário, o cargo e o partido do personagem que você joga. O bot tira os dois quando o personagem perde o cargo ou sai do partido.
• As respostas ao questionário de entrada do servidor, quando ele existir, servem só para liberar o acesso de Visitante.

3.7. Suporte, denúncias e moderação#

• Mensagens, anexos e dados de contato de quem escreve para a InHalt, abre um ticket, faz uma denúncia ou recorre de uma decisão.
• O conteúdo denunciado, a decisão tomada e o histórico de moderação da conta.

3.8. Equipe da administração#

De Moderadores, Administradores e do Desenvolvedor, guardamos o segredo da verificação em dois fatores (criptografado) e a auditoria de cada ação, com o IP. O nome de quem fez cada ação aparece no log público.

3.9. Indicação de amigos#

Cada conta tem um link de indicação, com um código sorteado que não revela nada da conta. A conta criada por esse link fica ligada a quem o mandou (termos de uso, item 6.8).

• O que guardamos: quem indicou quem, quando e por onde (pelo link ou, a seu pedido, pela InHalt), e os passes que a indicação deu. Se você abre o link de alguém sem estar na sua conta, o navegador guarda o código desse link num cookie, até a sua conta nascer (item 9).
• O que quem indicou vê: o seu nome de exibição no Discord, a data em que você entrou e se você comprou o passe. Nunca o valor, a data nem a forma do pagamento. Se você tem 16 ou 17 anos, o seu nome não aparece (item 12).
• A sua escolha: quem chega pelo link vê no cadastro quem indicou e pode recusar a indicação, desmarcando a caixa. A conta nasce do mesmo jeito, sem a ligação. Depois, você pode se opor pelo e-mail (item 11).
• Contra fraude: comparamos o hash do IP de quem indicou e de quem foi indicado para achar multiconta, sempre com a revisão de uma pessoa da administração (itens 3.4 e 13).
• A ligação depois do cadastro: a InHalt só liga a uma indicação a conta que já existia a pedido da própria pessoa indicada.

4. Para que usamos e com qual base legal#

Quando usamos o legítimo interesse, tratamos só o necessário, dentro do que você pode esperar do Legado, e você pode se opor (item 11).

5. O que fica público#

O Legado é um jogo transparente de propósito. Ficam abertos a qualquer pessoa, inclusive a quem não joga:

• o perfil do personagem, com cargos, partido, ideologia declarada, radar ideológico, histórico de votos nominais, empresas, processos públicos e rastros revelados;
• os posts do Blue, as matérias dos jornais, os rankings, o Diário Oficial e o Portal da Transparência;
• o log público da administração, com o nome de quem fez cada ação;
• no servidor oficial do Discord, para quem está nele, o cargo e o partido do seu personagem, ao lado do seu nome de usuário (item 3.6);
• o Livro da Temporada, que fica como arquivo permanente depois do fim de cada temporada;
• quem está no plenário agora, com a página dele aberta.

O voto do eleitor nas eleições do jogo é secreto. Os seus dados reais (e-mail, IP, pagamentos) nunca ficam públicos.

6. Com quem compartilhamos#

6.1. A InHalt não vende nem aluga dados pessoais, e não os compartilha com anunciantes.

6.2. Fornecedores. Só os que o Legado precisa para funcionar, cada um com os dados necessários à sua parte:

O Legado ainda vai contratar um serviço de envio de e-mail e um de armazenamento e filtro de imagens. Cada um entra nesta lista antes de começar a receber dados.

6.3. Autoridades. Entregamos dados quando a lei obriga. Registros de acesso e conteúdo só com ordem judicial; dados de cadastro também a autoridades com competência legal para pedir (Marco Civil, art. 10). Podemos também usar dados para defender a InHalt e os jogadores em processos.

6.4. Mudança na empresa. Se a operação do Legado passar a outra empresa, os dados vão junto, e esta política continua valendo até ser atualizada, com aviso.

7. Transferência para fora do Brasil#

O Discord, a Stripe e o Google podem tratar dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD: são necessárias para cumprir o contrato com você (inciso IX) ou usam as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD, quando o fornecedor as oferece. As cópias de segurança saem do servidor já criptografadas.

8. Por quanto tempo guardamos#

Um dado apagado pode continuar nas cópias de segurança até elas vencerem. Elas só são abertas para recuperar o site depois de um desastre.

9. Cookies#

Não usamos cookies de análise nem de publicidade (a medição da navegação não usa cookie), e o único terceiro é a Stripe, na página do cartão. O da indicação é do próprio Legado e não segue você por outros sites: só guarda o código do link que você abriu. Os cookies da Stripe seguem a política de cookies da Stripe e podem mudar com ela. Se os nossos mudarem, esta tabela muda antes. Você pode apagar ou bloquear cookies no navegador; sem o de sessão, o login e os formulários não funcionam, sem o da indicação, a conta nasce sem a ligação a quem mandou o link, e, sem os da Stripe, o pagamento com cartão pode ser recusado. O PIX funciona sem eles.

10. Segurança#

• Conexão sempre por HTTPS.
• IP guardado só como hash no registro de ações e criptografado nos registros de acesso.
• Cópias de segurança criptografadas, guardadas fora do servidor.
• Acesso da equipe no menor nível de permissão que resolve, verificação em dois fatores nas ações críticas (como dar ou tirar cargo, desativar conta e ver o IP de um acesso) e toda ação registrada.
• Registro de ações e auditoria que não podem ser alterados nem apagados.
• Log técnico sem dados pessoais como e-mail e IP.
• A navegação de cada pessoa só é vista pelo Administrador e pelo Desenvolvedor, e cada consulta fica registrada. O resto da equipe vê só os números.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisamos você e a ANPD, como manda a LGPD (art. 48).

11. Seus direitos#

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

• a confirmação de que tratamos dados seus e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos dados, conforme a regulamentação da ANPD;
• a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• a informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• a informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento e o que acontece se você não der;
• a revogação do consentimento;
• a oposição a um tratamento feito com base no legítimo interesse, se ele descumprir a lei;
• a revisão de decisões tomadas só por meio automático (item 13).

Não rastrear. Ligue no navegador o Global Privacy Control ou o "Não rastrear", e o Legado não registra a sua navegação. Você também pode pedir, pelo e-mail, que apaguemos a navegação ligada à sua conta.

Como pedir. Pelo e-mail comunicados@rpglegado.com, de preferência do e-mail da conta. Para proteger você, podemos pedir uma confirmação de identidade. Respondemos em até 15 dias.

Limites. Alguns dados continuam guardados mesmo depois de um pedido de exclusão: os que a lei manda guardar, como pagamentos e registros de acesso, e os necessários para exercer direitos em processos, sempre pelos prazos do item 8. O conteúdo público das temporadas encerradas fica no arquivo do jogo, ligado ao personagem e sem os seus dados de contato. Se um conteúdo do arquivo identificar você de verdade, como uma foto sua, peça a retirada pelo e-mail.

ANPD. Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.

12. Adolescentes#

• O Legado é para quem tem 16 anos ou mais. Quem tem 16 ou 17 anos só joga com a autorização do responsável (termos de uso, item 3).
• No cadastro, quem tem 16 ou 17 anos confirma que o responsável leu os termos com ele e autoriza a participação. Não pedimos dados do responsável nesse momento; se precisarmos conferir a autorização (termos de uso, item 3.4), pedimos depois, e só para isso.
• Os dados de adolescentes são tratados no melhor interesse deles: sem publicidade, sem perfil de consumo e sem venda de dados.
• Na indicação de amigos, quem indicou um adolescente não vê o nome dele: só a data em que ele entrou e se comprou o passe (item 3.9). E quem abre o link de indicação de um adolescente vê, no cadastro, "um amigo", sem o nome dele.
• O responsável pode pedir, pelo e-mail, informações sobre a conta do adolescente, a suspensão ou o encerramento dela, e exercer os direitos do item 11.
• Se soubermos que alguém com menos de 16 anos criou uma conta, apagamos os dados.
• O Legado é quase todo público (item 5). O responsável deve levar isso em conta ao autorizar.

13. Decisões automáticas#

• O motor calcula as consequências do jogo, como eleições, economia e rankings, sobre os personagens, não sobre você.
• O filtro automático de imagens pode barrar uma imagem antes da publicação. Você pode pedir a revisão por uma pessoa, pelo suporte ou pelo e-mail.
• Sinais de multiconta nunca levam a uma punição sem a revisão de uma pessoa da administração.
• Nenhuma punição é decidida só por meio automático ou por inteligência artificial.

14. Mudanças nesta política#

Esta política muda quando o Legado mudar, por exemplo quando o pagamento e o filtro de imagens entrarem no ar, ou quando a lei mudar. A versão e a data de vigência ficam no topo. Mudança relevante é avisada pelo e-mail e no site antes de valer. Se um tratamento novo depender do seu consentimento, pedimos antes de começar.

15. Contato#

InHalt Soluções Digitais LTDA, CNPJ 58.764.067/0001-82, Porto Alegre/RS.

Canal de privacidade: comunicados@rpglegado.com.