O mundo do Legado é a "Engine Brasil": a União e quatro estados, começando em 2018 com as leis e a economia daquele ano. Dali em diante, o país é o que os jogadores fizerem dele.
A União e quatro estados#
O jogo tem o governo federal e quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. Começar com quatro é proposital: nem os RPs políticos do Discord têm os 27. Mais estados podem entrar no futuro.
Na eleição para presidente, vota o país inteiro: os outros 23 estados também votam, só com o eleitorado simulado. Lá não há jogadores nem cargos em disputa (Como funciona a eleição).
Numa temporada de cerca de 30 jogadores, a Câmara tem 24 deputados, divididos conforme a população, com um mínimo por estado:
| Estado | População (Censo 2022) | Deputados federais | Perfil inicial |
|---|---|---|---|
| SP | Cerca de 44 milhões | 12 | Centro-direita na economia, dividido nos costumes. Peso grande de empresariado e classe média urbana |
| MG | Cerca de 20,5 milhões | 5 | Estado-pêndulo, perto do centro nos dois eixos. "Quem ganha em Minas ganha o Brasil" |
| BA | Cerca de 14 milhões | 4 | Esquerda na economia, moderado nos costumes. Base popular grande |
| RS | Cerca de 11 milhões | 3 | Direita na economia, mais conservador. Agro forte |
O perfil de cada estado sai da mistura de segmentos do eleitorado, mais um pequeno viés estadual (Eleitorado).
Congresso e STF#
- Senado: 3 senadores por estado, 12 no total.
- STF: 3 ministros. O número é sempre ímpar, com no mínimo 3.
- Cadeiras sem jogador no Congresso ficam com NPCs (NPCs).
Esses números valem para uma temporada de cerca de 30 jogadores. Durante as inscrições, a administração ajusta o número de cadeiras depois de ver quantos se inscreveram.
O governo começa com 9 ministérios, e cada estado tem 3 secretarias (Quadro de cargos).
Ponto de partida#
Na pré-temporada, os ticks valem menos de 2 meses, para a primeira eleição cair em outubro de 2018 e a posse em 1º de janeiro de 2019, como no Brasil real. Até a posse, um governo provisório NPC mantém as políticas do começo e não propõe nada.
As leis e a economia começam como no Brasil de 2018. São os valores iniciais, e a administração pode ajustá-los antes de a temporada começar:
| Item | Valor inicial |
|---|---|
| Selic | 6,5% |
| Salário mínimo | R$ 954 |
| Imposto de renda | Alíquota máxima de 27,5%; isenção até cerca de R$ 1.900 por mês |
| Regra fiscal | Teto de gastos em vigor (emenda de 2016) |
| Previdência | Sem idade mínima. A reforma é tema aberto |
| Trabalho | Reforma trabalhista de 2017 em vigor; jornada de 44 horas |
| Transferência de renda | Cerca de R$ 190 por família, em média |
| ICMS | Cerca de 18% nos quatro estados |
| Costumes e segurança | Porte de armas restrito; maioridade penal de 18 anos; porte de drogas é crime; aborto nas 3 hipóteses legais; cotas de 50% nas universidades federais |
| Eleições | Voto obrigatório; uma reeleição; cláusula de desempenho de 1,5%; fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão |
| Economia | PIB crescendo cerca de 1,8% ao ano; desemprego perto de 12%; inflação perto de 3,7%; dívida bruta perto de 76% do PIB |
Nada disso é fixo: leis, decretos e decisões do governo mexem nesses valores (Leis e dispositivos), e a economia é recalculada a cada tick (Economia do país).
As seis estatais federais começam com os nomes reais: Petrobras, Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Eletrobras e Correios (Estatais).
Na vida real, a Eletrobras foi privatizada em 2022. No jogo, ela começa como estatal.
Simplificações#
O jogo simplifica o Brasil para caber no número de jogadores:
- Sem municípios, Assembleias Legislativas, STJ ou TCU. Como não há Assembleias, o decreto de um governador só cai no STF.
- Sem comissões, por enquanto. O motor faz a checagem técnica que seria da CCJ. Comissões podem entrar depois como etapas novas da tramitação.
- Governadores e quem não tem foro são julgados no STF. No Brasil, governador vai ao STJ. Quem não tem foro vai ao STF na falta de primeira instância.
- A Constituição é um conjunto de regras que o motor confere. Competência, quórum e cláusulas pétreas são checados antes da votação. O que sobra de interpretação fica com o STF.
- Banco Central subordinado ao ministério da economia, por enquanto. É o ministro quem decide a Selic.
- Só presidencialismo. Outros modelos de governo ficam para o futuro.