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Processo e pena

O caminho de um caso da investigação até a condenação, o direito a advogado, as penas que o jogo aplica e o que acontece com o réu que foge.

Depois que um rastro de corrupção vem à tona, o caso pode virar processo. Cada passo é uma decisão de um jogador, com forma estruturada e efeito definido pelo motor.

Da prova à pena#

Etapa Quem age O que acontece
1. Inquérito PF Investiga e revela rastros. Quem tem foro só é investigado com autorização do STF
2. Denúncia PGR Acusa o investigado com rastros revelados
3. Recebimento Plenário do STF Recebe a denúncia, e o acusado vira réu
4. Julgamento Plenário do STF Condena ou absolve, por maioria absoluta. A condenação traz as penas

A PGR também pode pedir o arquivamento, que encerra o caso. Sem a PGR, o STF não abre ação penal contra quem tem foro (Investigação).

A denúncia e o réu#

  • A denúncia: a PGR denuncia com os rastros do investigado que já vieram a público, pela PF ou pela imprensa. A denúncia é pública e fecha o inquérito.
  • Um rastro, uma denúncia: o rastro que já foi a uma denúncia não vai a outra, nem se ela for rejeitada.
  • O recebimento: o plenário do STF vota em público, numa janela de 24h. Com 2 dos 3 votos, o investigado vira réu, numa ação penal com número ("AP 1"). Sem eles, a denúncia é rejeitada.
  • Impedimento: o ministro denunciado vê o julgamento, mas não vota.
  • O peso: no dia seguinte ao recebimento, o réu perde aprovação nos lugares dos rastros, a marca do partido cai e o humor antissistema sobe.
  • Quem sai da temporada: a denúncia contra ele perde o efeito, e a ação penal se extingue.

O julgamento#

  • Quando: com a defesa apresentada, a ação vai ao plenário do STF, na pauta do presidente.
  • O voto: em público, numa janela de 24h, cada ministro vota por condenar ou absolver. Com 2 dos 3 votos, o réu é condenado. Sem eles, é absolvido.
  • Impedimento: o ministro réu vê o julgamento, mas não vota.
  • Sem recurso: no jogo, o STF é a única instância, e a decisão do plenário é a última.
  • O peso: no dia seguinte, a condenação pesa o dobro do recebimento na aprovação do réu e na marca do partido, e o humor antissistema sobe. A absolvição não desfaz o que o recebimento já pesou.

Denúncia e condenação pesam na reputação dos envolvidos, na marca do partido deles e no humor antissistema (Corrupção e rastros).

Todo réu tem advogado#

Todo réu precisa de um advogado jogador. Não existe Defensoria NPC.

  • O advogado do réu: o réu convida um advogado da lista da OAB, com os honorários, ou se defende sozinho, se advoga.
  • O dativo: com 48h sem advogado, o STF nomeia um da lista da OAB, que não recusa o caso. Com a defesa já apresentada, ele não vem.
  • A defesa: a ação tem 48h para a defesa depois que o primeiro advogado assume, e ela fica pública na página da ação. Trocar de advogado não dá prazo novo. Quem perde o prazo sai, e vem um dativo.
  • Sem ninguém para advogar: o processo fica suspenso até aparecer alguém (Advogados e OAB).

As penas#

As penas são estruturadas: cada uma tem um efeito definido no jogo. Vêm com a condenação, menos a perda do mandato, que a Casa vota. O motor calcula cada uma pelos rastros da denúncia e pelas leis em vigor. O STF não as escolhe.

Pena Para quem O que causa
Devolução Personagem O dinheiro público dos rastros, o desvio e o sobrepreço da emenda, volta aos cofres. O caixa 2, que é dinheiro de empresa, não volta
Multa Personagem Igual ao valor de todos os rastros da denúncia
Inelegibilidade Personagem Não pode disputar a próxima eleição. Antes de a urna abrir, é a eleição de agora, e a candidatura cai
Perda de mandato Parlamentar A Mesa da Casa ou um partido com cadeira no Congresso pede a representação, uma por condenação e mandato, que não se retira. A Casa vota, por maioria absoluta, e o condenado não vota nem orienta. O corporativismo pode salvar o condenado, como na vida real
Prisão Personagem Os dias que a lei de "Pena por corrupção" dá, 7 no começo, menos os da prisão preventiva no mesmo inquérito. Preso, o personagem não age: só vê o jogo e escolhe o advogado da própria ação. A função dele no partido e na bancada passa a quem vem depois, e ele não advoga
Perda do cargo Personagem Sai na hora de todo cargo que não é cadeira do Congresso. O cargo de presidente e o de governador passam ao vice. Quem é condenado com a urna já aberta toma posse e sai na hora
Multa e proibição de contratar com o governo Empresa A empresa paga e deixa de poder ter contrato com o governo

A devolução e a multa saem do saldo, que pode ficar negativo: a dívida sai do que entrar depois (Dinheiro do personagem).

Quando um parlamentar perde o mandato, o suplente assume (Eleição proporcional).

Caixa 2 cassa a chapa#

Condenação por caixa 2 cassa a chapa automaticamente. O TSE não decide isso na mão: o efeito vem da própria condenação (Convenção e DRAP).

  • Em campanha: a candidatura cai, com o vice.
  • Eleita: o cabeça e o vice perdem o mandato daquela eleição, juntos, e o vice não assume. O cargo fica com o governo provisório, e a cadeira do parlamentar, com um NPC do partido.

O Congresso muda as regras#

Duas peças do processo são dispositivos do catálogo, e o Congresso pode mudá-las por lei ordinária (Catálogo de dispositivos):

  • Pena por corrupção: quantos dias de prisão o personagem condenado cumpre.
  • Benefício da delação premiada: quanto a pena do delator cai, de 0 a 2/3.

Antes da condenação#

A PF ou a PGR pode pedir ao STF a prisão preventiva ou o bloqueio de bens do investigado, e o plenário referenda (STF).

  • A prisão preventiva: o preso não age, como na pena, mas vota na urna. Somadas na temporada, as preventivas de uma pessoa duram no máximo os dias da pena por corrupção. Se vier a condenação, esses dias saem da pena: preso 5 dias antes, o condenado a 7 cumpre mais 2.
  • O bloqueio de bens: a carteira trava, e o salário continua entrando.
  • Quem não vai para a preventiva: o deputado e o senador, também em licença, e o presidente da República.

Prisão de parlamentar#

Antes da condenação, parlamentar só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável, e a Casa decide em 24h se mantém a prisão. O jogo não tem flagrante, então o parlamentar não vai para a prisão preventiva. O afastamento de parlamentar pelo STF também precisa ser confirmado pela Casa em 24h (STF).

Condenado, o parlamentar cumpre a prisão como qualquer um. Ele sai da Mesa e guarda o mandato até a Casa votar a perda. Preso, não vota, e as faltas contam.

Fuga e asilo#

Um réu pode tentar fugir pedindo asilo político. A administração decide, caso a caso, se aceita. No asilo, o personagem sai do país, perde o cargo e tem os bens bloqueados. Se ele voltar durante a temporada, é preso (Morte e asilo).

Veja também#