Cada Casa do Congresso tem uma Mesa com dois cargos, presidente e vice, sem secretários. Quem preside a Casa decide o que vai a voto e quando.
- Como chega
- Eleição entre os pares: os deputados elegem a Mesa da Câmara, e os senadores, a do Senado
- Mandato
- 2 anos de jogo (12 dias reais)
- Eleições
- Duas a cada mandato de 4 anos: uma na posse e outra na metade
- Composição
- Presidente e vice, sem secretários
Presidente da Câmara#
- Pauta: decide o que a Câmara vota e quando.
- Sessões: marca e conduz as sessões ao vivo da Câmara.
- Impeachment: aceita ou engaveta o pedido de impeachment do presidente da República. Não há prazo para decidir.
- CPI: instala as CPIs da Câmara.
Presidente do Senado#
- Pauta: decide o que o Senado vota e quando.
- Congresso: preside as sessões conjuntas, onde se votam os vetos e o orçamento.
- Vetos: tem 3 dias para pautar cada veto, pela página da lei ou pela lista do Senado. Depois disso, o veto entra em votação sozinho; sem presidente do Senado, entra na hora.
- Orçamento: pauta a sessão conjunta da PLOA até as 13h do 4º dia do ano de jogo, pela página dela ou pela lista do Senado. Passado esse prazo, ela abre sozinha, e sem presidente do Senado ela também espera o prazo, que é o das emendas; sem quórum, volta à pauta, com um prazo novo de 24 horas (Orçamento e emendas).
- Impeachment de ministro do STF e do PGR: admite ou engaveta a denúncia, sem prazo.
- CPI: instala as CPIs do Senado.
A pauta#
O presidente da Casa decide o que entra na pauta e quando. Algumas regras passam por cima dessa escolha:
- Pedido de urgência com as assinaturas que o regimento exige obriga a pautar.
- Urgência do presidente da República: num projeto que ele protocolou no cargo, cada Casa tem 3 dias. Depois, a pauta tranca.
- Medida provisória: depois do 3º dia, tranca a pauta da Casa onde estiver.
- Pauta trancada: MP ou urgência vencida trava as outras votações da Casa até sair dela.
- CPI com as assinaturas: a instalação é obrigatória, em 2 dias. Se o presidente da Casa não instalar, o STF pode mandar.
Matéria rejeitada só volta depois de 1 ano de jogo (6 dias reais), salvo pedido da maioria absoluta da Casa.
Sessões ao vivo#
O presidente da Casa marca a sessão com pelo menos 24h de antecedência, sempre entre 10h e 22h. Durante a sessão, ele (ou o vice) abre a votação de cada item da pauta, um de cada vez, e encerra depois de 5 minutos; sem isso, ela fecha no fim da sessão. Fora das sessões ao vivo, as votações ficam abertas com prazo.
A sessão tem duas partes:
- No site, o presidente conduz pelo painel do plenário: pauta, orador, inscritos, cronômetro e placar ao vivo. O voto é sempre dado no site, nunca por reação no Discord.
- No Discord, Câmara e Senado têm cada um o seu palco. O presidente de cada Casa abre e conduz o palco da própria Casa: dá a palavra e tira do palco. A sessão conjunta do Congresso usa o palco da Câmara, conduzida pelo presidente do Senado.
As regras da sessão (tempo de fala, prazo de votação, quórum para abrir a sessão, ordem da pauta) vêm do regimento interno de cada Casa. A Casa muda o próprio regimento por resolução, com maioria absoluta, mas o regimento não mexe nos quóruns da Constituição. O Desenvolvedor tem a palavra final e pode alterar ou reverter qualquer regimento, com registro no log público.
Outros poderes das Mesas#
- ADI: as Mesas da Câmara e do Senado podem propor uma ADI contra um dispositivo em vigor.
- PEC: aprovada nas duas Casas, a PEC é promulgada pelas Mesas, sem sanção nem veto.
O vice#
O vice substitui o presidente da Casa.