O impeachment é o processo pelo qual o Congresso tira alguém do cargo. No Legado, ele vale para o presidente da República, para os ministros do STF e para o procurador-geral da República. Qualquer personagem pode denunciar.
Impeachment do presidente#
| Etapa | Quem age | Prazo | O que acontece |
|---|---|---|---|
| 1. Denúncia | Qualquer personagem | Sem prazo | Pedido de impeachment protocolado na Câmara |
| 2. Admissão | Presidente da Câmara | Sem prazo | Pode engavetar |
| 3. Autorização | Plenário da Câmara | 2 dias | 2/3 |
| 4. Afastamento | Motor | Na hora | Autorizado pela Câmara, o presidente é afastado, e o vice assume |
| 5. Julgamento | Senado, comandado pelo presidente do STF | Até 4 dias | 2/3 condena: perde o cargo e fica inelegível. Sem julgamento no prazo, o presidente volta ao cargo |
Os prazos são em dias reais.
A porta é o presidente da Câmara#
O pedido só anda se o presidente da Câmara aceitar, e ele não tem prazo para decidir: pode engavetar. Quem ocupa a presidência da Câmara tem, sozinho, o poder de segurar um impeachment (Mesas da Câmara e do Senado).
A Câmara autoriza, o Senado julga#
Aceito o pedido, a Câmara tem 2 dias para votar. São precisos 2/3 dos deputados: 16 de 24, numa temporada de cerca de 30 jogadores. Com a autorização, o presidente é afastado na hora, e o vice assume.
O julgamento acontece no Senado, comandado pelo presidente do STF, em até 4 dias. Com 2/3 dos senadores (8 de 12), o presidente é condenado: perde o cargo, fica inelegível, e o vice fica na Presidência. Se o Senado não julgar no prazo, o presidente volta ao cargo.
No Brasil, depois da autorização da Câmara, o Senado ainda vota se instaura o processo, e só então o presidente é afastado. No Legado, essa votação não existe, para encurtar a esteira: a autorização da Câmara já afasta.
Impeachment de ministro do STF ou do PGR#
Os ministros do STF e o procurador-geral também podem sofrer impeachment. Aqui a Câmara não participa: tudo acontece no Senado.
| Etapa | Quem age | Prazo | O que acontece |
|---|---|---|---|
| 1. Denúncia | Qualquer personagem | Sem prazo | Protocolada no Senado |
| 2. Admissão | Presidente do Senado | Sem prazo | Pode engavetar |
| 3. Julgamento | Plenário do Senado | Até 4 dias | 2/3 condena: quem é julgado perde o cargo e fica inelegível |
É uma das respostas políticas possíveis a um ministro do STF que toma decisões fora das regras (STF).
Quem pode denunciar#
Qualquer personagem pode protocolar um pedido de impeachment, tenha cargo ou não. O texto da denúncia é RP: o motor não avalia se a acusação procede. Quem decide é a política: o presidente da Casa, que aceita ou engaveta, e o plenário, que vota.
Efeitos no jogo#
O impeachment é conflito entre os Poderes, e isso derruba o índice de estabilidade democrática (Estabilidade democrática). Vetos derrubados em série e decisões do STF anuladas pelo Congresso também contam como conflito entre os Poderes.