Cada um dos quatro estados do jogo (SP, MG, BA e RS) tem um governador. Como não há Assembleias Legislativas, ele mexe sozinho nos dispositivos estaduais, dentro da faixa, e só o STF pode desfazer um decreto dele.
- Como chega
- Eleição em chapa com o vice, no estado. Há 2º turno se ninguém tiver a maioria absoluta dos votos válidos
- Mandato
- 4 anos de jogo (24 dias reais)
- Reeleição
- Uma, pela regra que vale no começo da temporada. O Congresso pode mudar isso por PEC
- Idade mínima
- 30 anos, também para o vice
- Quem julga
- O STF
O que faz#
| Poder | Como funciona |
|---|---|
| Cuidar do orçamento do estado | As secretarias executam o orçamento de cada área |
| Decretar | Mexe sozinho nos dispositivos estaduais, dentro da faixa. O decreto vale no tick seguinte |
| Nomear os secretários | Convida os titulares das 3 secretarias do estado, que tomam posse quando aceitam. Ver Secretários estaduais |
| Conduzir licitações estaduais | O governo do estado contrata obras e serviços por licitação. Ver Licitações |
| Negociar com a União | O estado recebe o repasse, que é obrigatório, e a transferência voluntária, que o presidente libera se quiser |
| Recorrer ao STF | Pode propor ADI contra um dispositivo em vigor e levar ao STF um conflito com a União |
Os decretos do governador#
| Dispositivo | Faixa | Efeito principal |
|---|---|---|
| ICMS | 7% a 25% | Mais arrecadação do estado; o Comércio vende menos |
| ITCMD (herança e doação) | 0% a 8% | Mais arrecadação; herança líquida menor |
| IPVA | 0% a 6% | Mais arrecadação; carro mais caro de manter |
| Incentivo fiscal para atrair empresas | Desconto de 0% a 100% no ICMS de um setor | Empresas do setor vêm para o estado; a arrecadação cai |
| Efetivo policial | Policiais por 100 mil habitantes | Segurança sobe; o gasto sobe |
| Vagas no sistema prisional | Número de vagas | Superlotação cai; o gasto sobe |
| Câmeras corporais nas polícias | % dos policiais | Opinião dos segmentos |
Câmeras corporais são um tema disputado no debate público. Nesses casos o motor não toma partido: o efeito no grafo é pequeno ou nenhum, e o peso fica na opinião dos segmentos do eleitorado.
Nenhum parlamento revisa o decreto do governador. Ele só cai no STF, numa ADI. O texto que acompanha o decreto é RP; o que conta é o valor escolhido para o dispositivo.
Estado e União#
- Repasse: parte da arrecadação da União vai para os estados todo ano, sem depender de ninguém. O percentual repassado só muda por PEC.
- Transferência voluntária: além do repasse, a União pode dar a cada estado uma cota por ano: R$ 3 bilhões para SP, R$ 2 bilhões para MG e para a BA e R$ 1,5 bilhão para o RS. Quem libera é o presidente, ou o ministro da articulação política, uma vez por estado e ano, até a véspera do último dia do ano, pela página do Governo. Até o fim do ano, ela engorda o orçamento e paga saúde e educação, e pesa mais no estado mais pobre: liberada no começo do ano, dá até 1 ponto de aprovação na BA. O que não sai no ano se perde: aqui o governador depende do presidente, e isso vira negociação entre jogadores.
- Guerra fiscal: o incentivo fiscal atrai empresas de outros estados. O presidente ou outro governador pode levar o conflito ao STF, que pode anular o incentivo. O STF também decide conflitos sobre repasses.
- Intervenção federal na segurança: o presidente decreta a intervenção num estado, e ela vale na hora. O Congresso tem 2 dias para aprovar, por maioria simples; se rejeitar, a intervenção acaba. Enquanto durar, o governo federal assume a segurança do estado e o governador perde o comando da polícia.
- Intervenção pedida pela PGR: a PGR pode pedir ao STF intervenção federal num estado que viole a Constituição. Se o STF aceitar, o presidente decreta a intervenção.
A aprovação do governador#
A aprovação do governador é um número do motor, calculado a cada tick, em cada estado, junto com o PIB do estado, o desemprego, a receita dos impostos, o orçamento, a saúde e a educação e a segurança (Economia do país). Começa em 50%, neutra.
- O bolso e os serviços: o ICMS, o IPVA e o ITCMD pesam no bolso do eleitor e enchem o orçamento, que paga a saúde e a educação. Cortar o imposto agrada no começo e esvazia os serviços depois; subir faz o contrário.
- A segurança: mais polícia e mais vagas no sistema prisional sobem a segurança e tiram dinheiro da saúde e da educação.
- A economia: o PIB e o desemprego do estado andam com os do país, e o governador responde por eles menos que o presidente.
- As secretarias: depois da primeira posse, a secretaria vaga entrega pela metade, e a aprovação cai: com as três vagas, uns 5 pontos (Secretários estaduais).
- A União: o repasse aos estados, que só muda por PEC, engorda o orçamento, e pesa mais no estado que depende mais dele.
Nas decisões do governador, um lado compensa o outro no mesmo tick: o que ele tira do bolso do eleitor volta em saúde e educação, e o que põe na polícia sai da saúde e da educação. A aprovação não sobe de graça por decreto, nem na véspera da eleição; o decreto pesa nas urnas pelo lado ideológico, com os eleitores que concordam com ele (Ideologia). Os decretos mexem só no estado dele. A aprovação é do governo do estado: passa de um governador para o seguinte, e o governo provisório também tem a sua.
Na eleição de governador, ela faz o papel que a aprovação do governo federal faz na de presidente: os candidatos da base do governador (o partido dele e os dos secretários) ganham votos quando ele vai bem e perdem quando vai mal, e os da oposição, o contrário. Sem governador, ou sem partido na base, ninguém é base nem oposição. Em Estados, o mapa mostra a aprovação de cada governo, e a página de dados de cada estado, a economia dele.
Secretaria sem gestão entrega menos, e a conta também chega para o governador que nomeou.
O vice#
O vice é eleito na mesma chapa e assume o governo quando:
- o governador fica parado por muitos dias: o vice assume de forma interina e devolve o cargo quando o titular volta (Inatividade);
- o governador perde o cargo, morre ou pede asilo (Morte e asilo): o vice vira o governador, com o mandato dele, e a vice fica vaga. Sem vice, o governo provisório assume, e os secretários saem.
Justiça#
O governador é julgado pelo STF. Desviar verba do estado ou direcionar uma licitação rende dinheiro, mas deixa rastro (Corrupção e rastros).
No Brasil, governador é julgado pelo STJ. O jogo não tem STJ, então o caso vai ao STF.