O STF julga a constitucionalidade das leis e os processos contra quem tem foro. No Legado, as cadeiras são poucas e nunca ficam com NPC: cada ministro é um jogador.
- Como chega
- Indicação do presidente da República, sabatina no Senado e aprovação por maioria absoluta, em voto secreto
- Idade mínima
- 35 anos, com nomeação antes dos 70
- Aposentadoria
- Compulsória aos 75 anos
- Requisito
- Faculdade de Direito
- Cadeiras
- 3 numa temporada de cerca de 30 jogadores
- Quem pode tirar
- O Senado, no impeachment, por 2/3
O que faz#
O ministro participa de tudo o que chega ao tribunal:
- julga ADI contra lei ou decreto em vigor, e pode derrubar o dispositivo;
- autoriza inquéritos contra quem tem foro e decide medidas cautelares, como busca e apreensão, quebra de sigilo, bloqueio de bens, prisão preventiva e afastamento do cargo;
- recebe a denúncia da PGR e julga a ação penal;
- decide habeas corpus e mandado de segurança;
- homologa delações;
- resolve conflitos entre a União e os estados.
O detalhe de cada ação está em STF. O texto da decisão é RP. O efeito vem do resultado estruturado: suspender, anular, prender, soltar, receber denúncia, condenar ou absolver.
Como o tribunal trabalha#
- Relator sorteado pelo motor em cada caso.
- Decisão monocrática (só do relator) vale na hora. A que tira direito, como o afastamento, a prisão e o bloqueio de bens, vai a referendo do plenário em 2 dias; da que nega um pedido, quem pediu recorre. O relator revoga a prisão preventiva e o bloqueio de bens enquanto o plenário não os mantém.
- Plenário vota numa janela de 24h, como sessão virtual. Decide por maioria absoluta.
- Pedido de vista suspende o julgamento por até 3 dias, uma vez por ministro. Depois, o caso volta à pauta sozinho.
- Impedimento: o ministro investigado não vota no próprio caso. O recurso sobre ele, ele nem vê. A denúncia, pública, ele vê.
Presidente e vice do STF#
Os ministros elegem entre si um presidente e um vice, para 2 anos de jogo (12 dias reais). Como nas Mesas do Congresso, há duas eleições a cada mandato de 4 anos: uma no começo e outra na metade. Cada ministro vota até as 21h do dia da eleição, e no empate vale o rodízio de antiguidade (STF).
- O presidente do STF controla a pauta do plenário, abre e conduz o palco do STF no Discord (Discord) e comanda o julgamento do impeachment do presidente da República no Senado.
- O vice substitui o presidente.
Decisões fora das regras#
O ministro pode tomar decisões que o jogo reconhece como fora das regras. Por enquanto, só o STF tem essa possibilidade. Exemplos: abrir inquérito sem pedido da PF ou da PGR, mandar prender sem pedido, tirar do ar posts do Blue ou matérias de jornal, segurar a vista além do prazo.
Antes de confirmar, o jogo avisa o ministro, com destaque. O ato sai em público como qualquer decisão, mas o aviso não: cabe aos outros jogadores apontar e contestar. Cada decisão fora das regras derruba um pouco a estabilidade democrática, e os segmentos do eleitorado reagem conforme a ideologia.
A resposta fica com os jogadores: impeachment do ministro no Senado, PEC limitando decisões monocráticas, habeas corpus. Ver decisões fora das regras, na página do STF.
Vagas#
Pelo caminho normal, o presidente indica na página do STF, e o indicado aceita ou recusa em 48 horas. Aceita, a mensagem de indicação vai ao Senado, que sabatina e vota em voto secreto (Senador). Aprovado, o indicado toma posse no tick seguinte e deixa o cargo que tinha e a candidatura da eleição de agora. Rejeitado o nome, o presidente indica outro.
Enquanto o Senado não decide, o indicado aparece na cadeira vaga, tracejado.
O STF nunca tem NPC. O Desenvolvedor também pode nomear alguém para a cadeira vaga, a qualquer momento, inclusive na abertura da temporada. Toda nomeação dele vai para o log público.
O personagem envelhece cerca de 13 anos por temporada. Por isso, a aposentadoria compulsória pode chegar no meio do jogo: aos 75 anos, o ministro sai no tick, e a vaga abre.