O Senado tem 3 cadeiras por estado e o mandato mais longo do jogo: 8 anos de jogo, o dobro do mandato de deputado. É a Casa revisora e o tribunal do impeachment.
- Como chega
- Eleição majoritária simples, no estado
- Mandato
- 8 anos de jogo (48 dias reais), o equivalente a 2 mandatos de presidente
- Idade mínima
- 35 anos
- Cadeiras
- 3 por estado, 12 no total
- Troca de partido
- Não perde o mandato
A renovação alternada#
O Senado nunca é renovado de uma vez. Como no Brasil, as eleições alternam a renovação de 2/3 e de 1/3 das cadeiras:
| Eleição | Cadeiras em disputa em cada estado | Mandato de quem se elege |
|---|---|---|
| Eleição 1 (2018) | 2 | De 2019 a 2026 |
| Eleição 2 (2022) | 1 | De 2023 a 2030 |
| Eleição 3 (2026) | 2 | A partir de 2027, até o fim da temporada |
No primeiro mandato (2019 a 2022), a terceira cadeira de cada estado fica com um NPC "remanescente". Ela entra em disputa na eleição 2.
Nas disputas para o Senado valem coligações, que somam o tempo de TV dos partidos.
O que faz#
| Poder | Como funciona |
|---|---|
| Revisar as leis | Projeto aprovado na Câmara vem ao Senado. Se o Senado emendar, o texto volta à Câmara só para votar as emendas. Projeto de senador começa no Senado |
| Propor PEC | Precisa de 1/3 do Senado. Para aprovar, 3/5 dos membros de cada Casa: 8 votos no Senado |
| Sabatinar STF e PGR | Sabatina ao vivo ou por perguntas escritas, e depois votação em voto secreto, fora da sessão ao vivo. Sem presidente do Senado, a votação abre 3 dias depois do aceite. Aprovar exige maioria absoluta. O indicado senador não vota. Rejeitado o nome, o presidente indica outro |
| Julgar o impeachment do presidente | Depois da autorização da Câmara, o Senado julga em até 4 dias, sob o comando do presidente do STF. Condenar exige 2/3. Sem julgamento no prazo, o presidente volta ao cargo |
| Julgar ministros do STF e o PGR | A denúncia é protocolada no Senado. Se o presidente do Senado admitir, o plenário julga em até 4 dias, e condenar exige 2/3 |
| Autorizar a destituição do PGR | O presidente da República só tira o PGR com autorização do Senado, por maioria absoluta |
| Derrubar veto | Na sessão conjunta, cada um vota na votação da sua Casa, pela página da lei, e sim é derrubar. Precisa da maioria absoluta de deputados e de senadores, contados separadamente |
| Votar o orçamento | Até a sessão conjunta abrir, cada um apresenta emendas à PLOA, e cada emenda tem de caber no teto. Na sessão, cada um vota o texto e cada emenda na votação da sua Casa, pela página da PLOA; ela passa com a maioria simples nas duas Casas. Ver Orçamento e emendas |
| Abrir CPI | Com 1/3 das assinaturas e um fato determinado |
| Indicar emendas parlamentares | Cada parlamentar tem o mesmo valor por ano de jogo para indicar ao seu estado, pelo gabinete, na tela da Casa: a área da obra e o texto. O governo libera quando quiser. Ver Orçamento e emendas |
Como na Câmara, o texto de uma proposição é RP. O que o motor lê são os dispositivos.
Fidelidade e faltas#
Diferente do deputado, o senador pode trocar de partido sem perder o mandato, como no Brasil. Ele leva a própria reputação, mas deixa a marca do partido antigo e passa a carregar a do novo.
As faltas contam igual: quem falta a 1/3 das sessões deliberativas perde o mandato. O Senado não tem suplente na urna, e a cadeira fica com um NPC do partido do senador. Jogador ausente não conta presença, e nenhum NPC vota no lugar dele.
Licença e prisão#
- Licença: senador nomeado ministro ou secretário estadual se licencia, e um NPC do partido dele ocupa a cadeira. Ao deixar a pasta, volta a ela (Ministros).
- Prisão antes da condenação: só em flagrante de crime inafiançável, e o Senado decide em 24h se mantém a prisão. O jogo não tem flagrante: o senador, também em licença, não vai para a prisão preventiva. A pena da condenação ele cumpre (Processo e pena).
- Afastamento: se o STF afastar um senador, o Senado também tem 24h para confirmar.
- Perda do mandato por condenação: a Mesa do Senado ou um partido com cadeira no Congresso pede a representação, e o Senado vota, por maioria absoluta. O condenado não vota nem orienta nela (Processo e pena).